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MEC terá 30 dias para ajustar texto da base nacional curricular

MEC terá 30 dias para ajustar texto da base nacional curricular

BRASÍLIA — O Ministério da Educação (MEC) terá 30 dias, a contar da publicação da resolução que orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para fazer ajustes no texto. O prazo foi concedido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que nesta sexta-feira aprovou o conjunto de documentos relacionados à BNCC com a previsão dessa possibilidade, que não constava da última versão. O MEC pretende homologar a Base Curricular na próxima terça-feira.

A secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, afirmou que serão apenas eventuais “ajustes” de redação, ortografia e questões gramaticais. O presidente do CNE, Eduardo Deschamps, também ressaltou que eventuais alterações não podem fugir ao que foi aprovado pela maioria dos conselheiros nesta sexta-feira.

Outra emenda colocada pelo CNE no projeto de resolução aprovado prevê que os currículos das redes escolares se adequem à BNCC “preferencialmente” até 2019 e no máximo até o início do ano letivo de 2020. Antes, só constava o prazo limite.

Emendas apresentadas durante a reunião também poderão ser incluídas, como a feita pelo conselheiro Alessio Costa sobre o compromisso do CNE de emitir posteriormente “orientações específicas sobre orientação sexual e identidade de gênero. Ele pediu que o termo “orientações” seja trocado por “normatização”, para ter o caráter vinculantes. Segundo Deschamps, ajustes poderão ser feitos, desde que não sejam mudanças de mérito:

— Não vejo como uma mudança de conteúdo a troca dos termos, vamos analisar e decidir.

O clima entre integrantes do MEC era de festa ao fim da votação. O ministro Medonça Filho, que está numa agenda em Fortaleza, foi representado por Maria Helena. A pasta batalhou para apressar a votação da BNCC porque pretende lançar em janeiro o edital para compra de livros didáticos que chegarão em 2020 para alunos do 6º ao 9º ano, além de o feito pode ser usado na campanha eleitoral de 2018.

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